sábado, 30 de maio de 2015

Manifesto dos Movimentos Populares



Integrantes da CMP em Brasília contra financiamento empresarial das campanhas eleitorais


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Cerca de 80 integrantes da Central de Movimentos Populares estiveram no 27\05, nas manifestações conta o financiamento privado das campanhas eleitorais. 
A CMP defende o financiamento público e fez várias manifestações em defesa da realização da constituinte exclusiva pela reforma política. 

A ida de participantes dos movimentos populares é mais uma etapa de lutas pela participação popular nos rumos da política do país, por mais direitos e em defesa da democracia. 

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Nota Publica da Executiva da CMP

 

A CMP segue em luta
A executiva nacional da CMP – Central de Movimentos Populares, reunida em São Paulo, torna público o seguinte:
1.      A vitória da presidenta Dilma no último dia 26 de outubro foi o triunfo daqueles (as) que defende que o Estado tem papel fundamental na indução do desenvolvimento econômico, social e cultural, em especial na melhoria das condições de vida da população empobrecida.
2.      Foi a vitória da continuidade e luta em defesa das políticas de distribuição de renda, na valorização do salário mínimo, contra a homofobia, o machismo, o racismo, e contra o monopólio dos meios de comunicação. 
3.      Para evitar o retrocesso e avançar nas conquistas sociais, a CMP, em conjunto com os demais movimentos e entidades do movimento social tiveram papel preponderante na vitória da presidenta Dilma, se engajando no debate político e eleitoral como nunca antes visto. 
4.      Vamos permanecer articulados e nas ruas e praças em defesa dos avanços sociais e de mudanças estruturais, em especial a Reforma Política que deve ser feita através de uma Constituinte Exclusiva, a reformas dos meios de comunicação, agrária e urbana, além da defesa e alargamento da participação popular, etc.
5.      Para 2015, nossas principais prioridades serão a luta pelo Plebiscito oficial da Constituinte Exclusiva da Reforma Política, a reforma dos meios de comunicação e avançar nas políticas públicas e participação popular.
6.      Deliberamos que todas as nossas entidades filiadas e as CMPs. estaduais, municipais e regionais, se engajem e participem com total prioridade dos comitês da campanha pelo Plebiscito Oficial da Constituinte Exclusiva da Reforma Política. 
Contra a direita e o conservadorismo o remédio é mais luta, mais direitos, mais políticas sociais, mais distribuição de renda, mais políticas públicas para mulheres, juventude, população LGBT, mais igualdade racial, mais participação popular. Enfim, seguiremos em luta contra o capitalismo e reafirmando a defesa do socialismo e da democracia. 
São Paulo, 12 de novembro de 2014. 

 

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Politico


Nos dias 13, 14 e 15 varios movimentos sociais estiveram em Brasilia para a entrega dos resultados do Plebiscito Popular por uma constituinte exclusiva e soberana do nosso sistema político.


No dia 13, a Presidenta Dilma recebeu as entidades, na qual a CMP esteve representada pelo seu Coordenador Geral Eduardo Cardoso. A presidenta nos parabenizou pelo belíssimo resultado alcançado, e assumiu o compromisso de dar todo o apoio a convocação da constituinte e da Reforma Política. 

No dia 14, houve uma audiência na Camara dos Deputados com o Presidente, na qual Henrique Alves, se comprometeu a agendar uma reunião com o colegio de lideres, para que apresentássemos a proposta de Decreto Legislativo de convocação de uma Constituinte.

Logo após a audiencia, varios militantes reunidos na Camara, realizaram um ato político para apresentação dos resultados da reunião, com as presenças dos Deputados Vicente Cândido  Renato Simões, Bohn Gass, Valmir, Padre João, Janete Pieta, todos do Partido Dos Trabalhadores, e os Deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Willys do PSOL, e a companheira Luiza Erundina.

Ainda no Plenario do Senado, o companheiro Suplicy apresentou os resultados, balanço da campanha e a proposta de Decreto Legislativo para a convocação da constituinte para a reforma do sistema político.

No dia 15, foi o dia de encaminhamento em plenária da continuidade da campanha e dos próximos passos. Com destaque para a intensificação das atividades de mobilização de rua e formação para a propagação do debate da constituinte e da Reforma do Sistema Político.

Vamos pras ruas companheirada da CMP. Por uma Constituinte Ja! 





sábado, 29 de março de 2014

MSTL filiado a CMP, conquista 800 moradias na região do ABC

Na última terça feira (25 de Março) o MSTL (Movimento Sem Terra de Luta) filiado a CMP, assinou o contrato para a construção de 800 apartamentos para famílias com renda de até R$ 1.600,00 em São Bernardo do Campo. Serão dois Projetos, Nelson Mandela com 300 unidades e Frei Betto com 500 unidades.
Serão oito blocos de 13 andares, cada um com 100 unidades, divididos em 03 condomínios, as unidades serão todas com acessibilidade para cadeirantes, sacada, e terão área util de 53 m². Cada condomínio, além do Salão de Festas, quadra de jogos e playground, terão espaços comunitários que durante a 1ª  fase de elaboração do projeto, será decidido pelos beneficiários quais serão as destinações e uso.

A demanda é composta por movimentos filiados a CMP, e por uma parceria com o Sindicados dos Servidores de SBC, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de SBC. "Neste projeto pretendemos implementar os 4 princípios do MSTL, Solidariedade, Justiça Social, Sustentabilidade e Participação Popular, e a parceria com as entidades é a principal forma de demonstrarmos a solidariedade com os movimentos que fazem a luta", disse Eduardo Cardoso, Coordenador do MSTL e recentemente eleito Coordenador Nacional da CMP no Congresso.

Ainda no evento, Eduardo Cardoso, afirmou que "esta é uma conquista coletiva, e fruto da luta dos movimentos populares. E ressaltou que esta é apenas uma conquista na vida das pessoas, a luta continua, pois além da moradia, temos que nos organizar na garantia de nossos direitos como saúde, educação, transporte público, entre outros."
"Também é importante ressaltar que a participação popular será o carro chefe do projeto, assim como a continuidade das mobilizações de rua, pois esta é a essência de ser movimento popular, e o principal objetivo do MSTL, sem luta não há conquista!"
A formação, a cultura, a convivência comunitária e a sustentabilidade, estarão presentes nos projetos de engenharia e social. Ousaremos ser um projeto referência a nível de sustentabilidade, que entedemos como o respeito a natureza e as futuras gerações, e pretendemos atingi-lá oferecendo as famílias oportunidades de geração de renda, de práticas sustentáveis e de uma convivência coletiva, com forte enfoque na educação, saúde e cultura.
"Se muito vale o já feito, mais vale o que será!"


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

CMP-SP REALIZA ATO EM DEFESA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

A Central de Movimentos Populares de São Paulo, após participar do ato em Defesa da Soberania Energética, organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), deslocou 200 militantes para o Conselho Regional de Medicina na Consolação.

Ao chegar na frente do CREMESP ocupamos o edifício, demos gritos de ordem, fizemos falas das entidades em defesa do Programa Mais Médicos, denunciando o corporativismo, o racismo, a xenofobia das entidades representativas da classe médica, bem como o pre-conceito de alguns indivíduos contra a vinda de médicos cubanos para atender a população carente no Brasil.

Em sua fala, o Coordenador Nacional da CMP Eduardo Cardoso, afirmou que "se o pré-conceito aos médicos estrangeiros, em especial, os cubanos continuar, voltaremos com milhares de pessoas e acamparemos no Edifício do CREMESP.

E ainda fez a defesa da validação dos diplomas dos brasileiros formados em Cuba, para que estes possam exercer a medicina solidária e preventiva,  política de saúde implementada em Cuba, e ue é referência em todo o mundo."

Continuamos nas ruas, nunca abandonamos ela. VEM PRA LUTA VOCÊ TAMBÉM!


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

ATO PELA REFORMA URBANA


MAIS DE 10 MIL SEM-TETO  MARCHARAM POR REFORMA URBANA EM SÃO PAULO

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, mais de 10 mil representantes de  famílias sem-teto marcharam  até o Palácio dos Bandeirantes, onde as lideranças foram recebidas em audiência com o Governador  Geraldo Alckmin,  Secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, Antonio Lajarini, assessor da presidência do CDHU,  José Maria Amaral, do projeto Casa Paulista e Edson Aparecido do Casa Civil.
O Estado de São Paulo possui um déficit habitacional de 1,2 milhões de moradias e mais 2,8 milhões de domicílios inadequados. As regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada e Campinas são as mais afetadas pela falta de habitação. O governador Geraldo Alckmin prometeu, na campanha eleitoral de 2010, construir 150 mil moradias em seus quatro anos de mandato, uma média de 37,5 mil por ano. Porém, nos dois primeiros anos (2011-2012), seu governo entregou somente  40 mil unidades habitacionais (metade do proposto) para o período.
Os  representantes  da Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo,  Frente de Luta por Moradia   e do Movimento Nacional de Luta por  Moradia apresentaram  a pauta de reivindicações   com o objetivo de buscar soluções para o grave problema habitacional e urbano  São Paulo. Outra reunião já está agendada para o mês de Outubro e deverá ocorrer no dia,  17 ou 24.
Dentre os pontos negociados com o governo o que mais se destacou foi a  retomada do programa de mutirão e auto gestão em parceria com as entidades e movimentos organizados.  As entidades defendem os mutirões  em função da participação direta das famílias, desde indicação da área e também na gestão  e fiscalização. Existe também a oportunidade de  capacitação o durante a execução da obra.  Além disso, o custo da obra  é comprovadamente r mais barato aos cofres públicos.  Nesse ponto o governo se comprometeu em  executar  10 mil moradias em regime de mutirão, em parceria com as entidades,  nos moldes do Minha Casa Minha Vida. Inclusive autorizou a divulgação da informação na assembleia da marcha.
Geraldo Alckmin também prometeu  rediscutir junto ao Projeto Casa Paulista, as cartas de crédito que podem viabilizar a compra direta com recurso da Caixa Econômica Federal, Fundo Garantidor e Casa Paulista.
Outra promessa foi a de rediscutir a proporcionalidade no Conselho Estadual de Habitação, observando o formato, hoje em andamento pelo Conselho Nacional da Cidade.  Segundo ele será anunciado  o edital para eleição do Conselho Estadual na conferência Estadual das Cidades.
Alckmin prometeu ainda se empenhar  junto ao CDHU, para agilidade no pagamento do s benefícios de atendimento às famílias vítimas de remoções decorrentes das obras de grande impacto.

E por fim, que todas as famílias  removidas em função das obras que serão realizadas em parceria com as iniciativa privada (PPPs) será  assegurado o direito de permanecer morando em unidades habitacionais no Centro, próximo ao local  de onde serão removidas.
As entidades continuarão atentas e mobilizadas para que os compromissos assumidos não virem mais uma promessa do governador.

A íntegra das reivindicações:
-A produção, até o final de 2014, de 200 mil moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Das 200 mil, 50 mil em parcerias com as entidades populares, através de programas de habitação autogestionários;
-Que 5% das unidades produzidas pelo governo do estado sejam destinadas para mulheres vítimas de violência;
-A criação do Programa Minha Casa, Minha Vida Estadual, estabelecendo faixa de renda, prioridade e subsídio para famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos;
-Aplicar a lei 10.535/2000, que cria o Programa de Crédito para a Compra de Terra, para moradias de interesse social em parceria com associações e cooperativas;
-Requisitar prédios vazios que não cumprem função social e destiná-los para moradias provisórias até o atendimento definitivo (viabilizar de imediatas dez mil moradias);
-Um amplo programa de urbanização e regularização fundiária de favelas e loteamentos;
-Que o aporte do governo estadual (contrapartida) para o Programa Minha Casa, Minha Vida-entidade seja de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
-Destinação de 1% do orçamento geral do Estado para moradia, nos termos da PEC da moradia digna, aproximadamente 1,8 bilhão por ano;
-Fim das reintegrações e remoções em todo o Estado de São Paulo em função de megaprojetos como o Rodoanel e intervenções da Ecovias. Que as famílias atingidas sejam atendidas antes do início das obras, nos termos da portaria federal 317/2013.
-Criar um programa de moradia destinado às pessoas idosas;
-Aumentar representação dos movimentos e entidades de luta por moradia no Conselho Estadual de Habitação, e que o mesmo seja deliberativo;
-Que o governo crie imediatamente o Conselho Estadual das Cidades, com as regras aprovadas nas últimas duas conferências estaduais, canal indispensável e fundamental para a elaboração de diretrizes, programas, metas e prioridades nas questões urbanas de moradia, saneamento, transporte e mobilidade urbana;
-Redução da burocracia para o acesso à carta de crédito, aumento do valor até 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), e permitir a compra em áreas passíveis de regularização com juro zero;

-Facilitar a regularização de mutuários da CDHU, em especial a renegociação de dívidas anteriores de mutuários originais, nos termos do Projeto de Lei 232/2013;
-Que o governo estadual apóie a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Metrô e CPTM.